Termos e Condições

0. Definições

Pole Position Modelismo é o proprietário dos sites das lojas online www.poleposition-pt.com e www.ppmodelismo.com. Os termos "Pole Position", "nós" ou "nosso" referem-se a Pole Position Modelismo, empresa com sede na Rua Santos Pousada 882, Porto, dedicada à comercialização de artigos de radio modelismo.

"O Utilizador" é alguém que acede, navega, efectua compras ou de qualquer maneira usa os sites de Pole Position. Os termos "você" e "seu" referem-se a você, como Utilizador dos Sites.

1. Informação geral

As lojas online da Pole Position regem-se segundo os Termos e Condições de Uso aqui expostos. A navegação nos nossos sites, bem como a compra de qualquer produto, implica o Utilizador a aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso constantes nesta página.

A Pole Position reserva-se no direito de alterar livremente e a qualquer momento as presentes Termos e Condições aqui expostos, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

2. Obrigações do Utilizador

O Utilizador devem cumprir as presentes Termos e Condições de Uso e respeitá-las. O Utilizador terá que registar-se para efectuar as compras. Após o registo poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

O Utilizador compromete-se nomeadamente a cumprir tambem o seguinte:

- A comunicar dados pessoais e morada correcta por forma a que a Pole Position possa processar devidamente as encomendas;
- Não utilizar identidades falsas;
- Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada nos sites por forma a impedir que terceiros tenham acesso à sua conta nos nossos sites.
- Ser responsável pela veracidade dos dados comunicados à Pole Position e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo, quaisquer alterações aos mesmos.

A Pole Position declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Pole Position reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

3. Informação dos Produtos e Preços

A Pole Position faz todos os esforços para que a informação de Produtos e Preços disponíveis nos nossos sites esteja atualizada e correta. As imagens apresentadas nos sites são apenas ilustrativas. Para esclarecimento acerca das respectivas características de produtos consulte a informação detalhada do produto.

Os preços de produtos indicados nos nossos sites são apresentados em Euros, e incluem IVA á taxa em vigor. Ao valor total da sua encomenda acrescerão os custos do serviço de envio se aplicáveis, dependendo do valor total da sua encomenda e/ou campanhas promocionais da Pole Position.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial no preço de venda, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os produtos e preços nos nossos sites são unicamente válidos para pedidos de compras realizadas online, podendo não coincidir com a nossa loja física, salvo promoções indicadas expressamente online. Durante qualquer campanha promocional, a redução de preço será aplicável durante o período em que a campanha vigorar, e todos os artigos abrangidos pela campanha serão limitados ao stock existente.

Os preços, produtos e especificações dos produtos estão sujeitos a qualquer momento a alteração sem aviso prévio. No entanto, a Pole Position compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

4. Meios de Pagamento

O Pole Position aceita seguintes meios de pagamentos da sua encomenda:

- Paypal

- Cartão de Crédito. Por exemplo, VISA, MasterCard, American Express.

- Transferência Bancária / Multibanco. Os dados para pagamento por transferência bancária ou Multibanco são enviados via e-mail. A sua encomenda será enviada após receção do comprovativo ou então quando o valor for efectivamente creditado na nossa conta. Para que o envio de sua encomenda seja mais rápido, pedimos, que inclua na descrição do seu pagamento o mesmo nome que utilizará para efetuar a sua encomenda. Se após o 15º dia o pagamento não for efectuado, a encomenda será cancelada.

- Numerário. Se pretende levantar o sua encomenda directamente na nossa Loja localizada na Rua Santos Pousada 882, Porto 4000-481.

Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.

5. Meios e Custos de Envio

O Pole Position oferece envio gratuito para as encomendas com valor superior a 99€ na zona de Portugal Continental, exceto encomendas de combustíveis.

Envio gratuito das encomendas com valor superior a 199€ para zona da União Europeia e área de Schengen, não se aplica para encomendas de produtos facilmente inflamáveis como combustível, baterias e fluidos de limpeza.

Quando não se aplica o envio gratuito, os custos de envio são calculados automaticamente no carinho de compra e está disponível para ver antes de confirmar o seu pedido.

Os meios de envio utilizados pelo Pole Position são os seguintes:
- Correios de Portugal (CTT)
- Chronopost

A escolha do método de envio mais apropriado fica a cargo da Pole Position considerando as características do(s) artigo(s) encomendado(s). Contudo, é política da Pole Position, que o Utilizador tenha acesso aos artigos encomendados os mais brevemente possível, pelo que sempre que possível serão utilizados serviços de entrega mais rápida.

Nota importante: O Pole Position só faz expedição de encomendas nos dias úteis. 

A Pole Position tambem processa encomendas internacionais, fora da zona de União Europeia e área de Schengen. Os custos de envio internacional são automaticamente calculados ao formalizar a sua encomenda, contudo, se o valor fôr muito diferente do real, entraremos em contacto com os custos de transporte actualizados. Custos aduaneiros são da responsabilidade do utilizador.

6. Alteração ou Cancelamento da encomenda

O Utilizador poderá alterar ou cancelar a sua encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Pole Position. A alteração ou desistência da encomenda poderá ser comunicada através de email geral@poleposition-pt.com num período máximo de 24H após o pagamento. O Utilizador deverá especificar o nome do utilizador, numero da encomenda e o(s) artigo(s) a substituir ou cancelar.

7. Trocas e Devoluções de Produtos

O Pole Position possibilita a troca ou devolução de artigos, no prazo de 15 dias a contar da data da sua recepção pelo Utilizador, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Para tal, o Utilizador deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail geral@poleposition-pt.com. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 15 dias após a sua recepção acompanhados do talão de caixa ou factura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio). Os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

- Restituição dos artigos em perfeitas condições, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura;
- Os artigos selados via pelicula ou saco da embalagem, nao podem ser abertos;
- Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Utilizador;

O Pole Position não aceita a devolução ou troca de artigos que já foram usados.

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. A Pole Position reserva-se ao direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

8. Garantia e Assistência Pós-Venda

Todos os produtos têm uma garantia das marcas de 2 anos contra defeitos de fabrico, exceto as baterias, que têm 6 meses. Problemas relacionados com má utilização e/ou uso abusivo não se encontram ao abrigo da garantia.

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo à Pole Position atraves do email geral@poleposition-pt.com, informando o nome de utilizador, o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.

Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pelo cliente.

Algumas situações de garantia são resolvidas de imediato na nossa loja, noutras situações mais complexas o artigo é reenviado à marca com um relatório da situação e pode demorar pelo menos duas semanas.

No caso de bens fora do prazo de garantia, o Pole Position presta igualmente assistência técnica. A assistência pós-venda é prestada no nossa loja, ou se for possível via telefone ou email. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento de reparação por parte do Utilizador.

9. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Pole Position garante a confidencialidade e segurança de todos os dados fornecidos pelos seus Utilizadores. Os dados recolhidos nos nossos sites destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os seus Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing direto.

O Utilizador autoriza expressamente a Pole Position a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, ou outras formas. A Pole Position não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Utilizadores com terceiros.

Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados poderá exercer este direito através do e-mail - geral@poleposition-pt.com.

10. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados nos sites de Pole Position são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial dos sites de Pole Position ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

11. Legislação Aplicável e Responsabilidades

Todos os produtos disponiveis e todas as compras efectuadas nos sites da Pole Position estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Termos e Condições de Uso será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

A Pole Position declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Pole Position não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

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